Amazônia Legal
A região
norte da América do Sul abriga um dos biomas mais ricos em diversidade biológica do mundo: a Floresta Amazônica. No total ela abrange 9 países
incluindo o Brasil que abriga cerca de 85% dessa riqueza. Aqui no Brasil, para
fins administrativos e de planejamento econômico foi instituída a chamada “Amazônia
Legal” que engloba os seguintes Estados brasileiros: Amazonas, Pará,
Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, em sua totalidade e parte dos
Estados do Maranhão (Nordeste) e Mato Grosso (Centro-Oeste).
A
Amazônia Legal, instituída em 1953 pela Lei N.º1.806, tem uma área de cerca de
5.217.423 km², 61% do território brasileiro e, no entanto, abriga apenas 11,93%
da população do país (1996). Os Estados mais
expressivos da Amazônia Legal são o Amazonas e o Pará que, juntos respondem por
mais de 55% do território total da região.
A Lei N.º1.806
a princípio, criava a SPVEA – Superintendência do Plano de Valorização
Econômica da Amazônia, e anexava ao seu território o Estado do Maranhão, Goiás
e Mato Grosso, passando a região a ser chamada de “Amazônia Legal”, não por
características morfogeológicas ou de vegetação, mas apenas, para facilitar o
planejamento econômico na região e sua integração ao restante do país. Em 1966,
porém, foi aprovada uma nova lei, a N.º 5.173 que extinguiu a SPVEA e criou a
SUDAM – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia que foi extinta em 2001
após diversas denúncias e problemas envolvendo sua administração. Em
substituição a SUDAM foi criada a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA)
no mesmo ano. E, por fim, em janeiro de 2008, o então presidente, Luiz Inácio
Lula da Silva recriou a SUDAM extinguindo a ADA.
As
principais atividades econômicas da região da Amazônia Legal são: extrativismo
vegetal, pecuária e agricultura. Em algumas regiões da Amazônia Legal temos
também o desenvolvimento de atividades industriais como a atividade de
transformação de minerais no Pará com a transformação do alumínio e, ainda, a famosa “Zona Franca
de Manaus”, uma região onde a economia se baseia na atividade de indústrias
pesadas e eletroeletrônicas devido à política de isenção fiscal instituída em
1967 pelo Decreto-Lei N.º 288.
A região
da Amazônia Legal ainda abrange grande parte de florestas tropicais, além de
outros tipos de vegetações. Sua população engloba brancos, negros e índios, dos
quais alguns ainda vivem em tribos espalhadas pelas regiões de reserva, como os
Ianomâmi, Maku, Assurini e outros.
A bacia do rio Amazonas envolve todo o conjunto de recursos hídricos que
convergem para o rio Amazonas. Essa bacia hidrográfica faz parte da região hidrográfica do
Amazonas, uma das doze regiões hidrográficas do território brasileiro.
A bacia amazônica abrange uma área de 7 milhões de
km², compreendendo terras de vários países da América do Sul (Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Bolívia e Brasil). É a maior bacia fluvial do mundo.
De sua área total, cerca de 3,8 milhões de km²
encontram-se no Brasil, abrangendo os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará e Amapá.
Formação
A teoria mais aceita pelos geólogos é de que o rio
Amazonas formou-se a partir de um grande golfo, que originalmente se abria ao Oceano Pacífico. Com a separação do super continente Pangea há 130 Ma (particularmente, a quebra do Gondwana, o continente formado antes do Pangeia pela junção da Africa, América do Sul, Antártica, Arábia e Austrália) o deslocamento da placa americana para
oeste gera a formação da cordilheira
dos Andes há 65 Ma, esse
golfo fechado a oeste, se abre para leste pela captura de drenagem vinda do Atlântico,
tendo o grande rio assim se formado (ver teoria das placas tectônicas).
Sua origem explica o fato de o rio Amazonas
apresentar inclinação muito pequena. Em todo seu trajeto inclina-se menos de
cem metros; num trecho de 3 mil quilômetros em território brasileiro, a
inclinação é de apenas 15 metros.
Durante muito tempo, considerou-se a desembocadura
do Amazonas na região de Belém. Hoje, o rio que banha a capital paraense (rio Pará) não é considerado
como foz do Amazonas, fazendo parte da Bacia Hidrográfica do Tocantins. A foz
do Amazonas está no lado ocidental da ilha de Marajó. Isso faz com que a cidade de Macapá seja considerada a única capital banhada pelo rio. O volume d'água
despejado pelo rio é tão descomunal que a água do mar é doce por vários quilômetros além da
desembocadura. O rio Amazonas descarrega no Oceano Atlântico 20% de toda a água doce que chega nos
oceanos.
A bacia amazônica é formada pelo rio Amazonas e
seus afluentes. Estes estão situados nos dois hemisférios (no hemisfério norte
e no hemisfério sul) e, devido a esse fato, o rio Amazonas tem dois períodos de
chuvas, pois a época das chuvas é diferente no hemisfério norte e no hemisfério
sul.
O Rio Amazonas nasce na cordilheira dos Andes, no Peru. Possui 6.868 km, sendo que 3.165 km estão em território brasileiro. Sua
vazão média é da ordem de 109.000 m³/s e 290.000 m³/s na estação de chuvas. É
um rio típico de planície, ele e muitos de seus afluentes são
navegáveis, o que é muito importante para a população da Amazônia, que se serve do rio como meio de locomoção.
O rio é divido em três partes:
·
ainda nos países
andinos, é chamado de rio Marañón
·
ao entrar no
Brasil, é chamado de rio Solimões
·
ao receber as águas
do rio Negro passa a ser chamado de rio Amazonas
A largura média do rio Amazonas é de
aproximadamente 5 quilômetros. Em alguns lugares, de uma margem é impossível
ver a margem oposta, por causa da curvatura da superfície terrestre. No ponto
onde o rio mais se contrai – o chamado "Estreito
de Óbidos" – a
largura diminui para 1,5 quilômetro e a profundidade chega a 100 metros.
As terras amazônicas, como se disse, formam uma planície no sentido atual da palavra, ou seja, um território formado pela sedimentação. Ao norte e ao sul essa planície é limitada pelos
escudos das Guianas e Brasileiro, respectivamente. Uma divisão elementar
das terras da bacia amazônica permite classificá-las em:
·
igapó: terras muito próximas aos rios onde está sempre alagado
apresentando árvores não muito altas e rica em espécies vegetais;
2006 foi o ano mais seco em 35 anos na bacia
amazônica, segundo informações da NASA, que segue a sua evolução pelos satélites. Devido à falta de chuva, rios e
lagos secaram ou estiveram próximos de secarem, e as perdas na agricultura
foram de milhões de dólares. Muitos povos ficaram incomunicáveis (mais de
40.000 pessoas), devido ao fato de sua única via de comunicação serem os rios
da bacia amazônica. Embora o Brasil tenha reduzido o corte de árvores na
Amazônia, a maior reserva florestal do mundo perdeu cerca de 9.000 quilômetros
quadrados em 2004.
Pororoca
O encontro de suas águas com as águas do oceano
provoca a pororoca (uma grande onda que percorre o rio por
várias horas), que pode ser vista do espaço e cujo barulho pode ser ouvido a
grande distância.
O fenômeno da Pororoca que ocorre na região
Amazônica, principalmente na foz do seu grandioso e mais imponente rio, o
Amazonas, é formado pela elevação súbita das águas junto à foz, provocada pelo
encontro das marés ou de correntes contrárias, como se estas encontrassem um
obstáculo que impedisse seu percurso natural. Quando ultrapassa esse obstáculo,
as águas correm rio a dentro com uma velocidade de 10 a 15 milhas por hora,
subindo uma altura de 3 a 6 metros.
No Estado do Amapá, ela ocorre na ilha do
Bailique, na "Boca" do Araguari, no Canal do Inferno da Ilha de
Maracá em diversas partes insulares e com maior intensidade nos meses de
janeiro a maio. É sem dúvida, um dos atrativos turísticos mais expressivos, que
embora temível, torna-se um espetáculo admirável por todos. Consta que Vicente Yáñez Pinzón e a sua tripulação presenciaram a
Pororoca quando desceram a foz do Rio Amazonas e ficaram surpresos com a
grandeza e a beleza ímpar do fenômeno. É sabido que em janeiro de 1500 ela
quase destruiu as suas embarcações.
A pororoca prenuncia a enchente. Alguns minutos
antes de chegar, há uma calmaria, um momento de silêncio. As aves se aquietam e
até o vento parece parar de "soprar". É ela que se aproxima. Os
caboclos já sabem e rapidamente procuram um lugar seguro como enseadas ou mesmo
os pontos mais profundos dos rios para aportar suas embarcações seguras de
qualquer dano, pois a canoa que estiver na "baixa-mar", onde ela bate
furiosa e barulhenta, levando árvores das margens, abrindo furos, arranca, vira
e leva consigo. Existem várias explicações da causa da Pororoca, porém a
principal consiste na mudança das fases da lua, principalmente nos equinócios.
com maior propensão da massa líquida dos oceanos, força que na Amazônia é
percebida calculadamente a mais de mil quilômetros, e o barulho ensurdecedor
ouve-se até com duas horas de antecedência à vinda da "cabeceira" da
Pororoca. Quando ela passa formam ondas menores, os "banzeiros", que
violentamente morrem nas praias.
Terras caídas
As águas do rio Tocantins provocam o desprendimento das terras das margens,
levando-as para outros lugares. Esse fato é conhecido como o fenômeno das
terras caídas.
Este fenômeno é melhor observado na região
amazônica especialmente no rio Madeira, devido a velocidade de sua correnteza, este
proporciona o melhor local de estudo para este fenômeno.
Bacia Hidrográfica da Amazônia
A bacia hidrográfica
da Amazônia tem muitos afluentes importantes tais como o Rio Negro, Tapajós e
Madeira, sendo que o rio principal é o Amazonas que passa por outros países
antes de adentrar em terras brasileiras. O rio Amazonas nasce na cordilheira
dos Andes e estende-se por nove países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador,
Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. É considerado o rio mais
volumoso do mundo.
"O tamanho gigantesco da bacia hidrográfica amazônica fica
mais visível quando se estabelecem comparações, o Brasil tem 8,50 milhões Km2 e
a bacia tem 7,1 milhões Km2, portanto ela tem uma área equivalente a 84% do
território nacional- é esta área que capta as precipitações atmosféricas, então
a bacia hidrográfica do Rio Amazonas tem a maior área de capitação de água no
mundo."Prof.Dr.Marcelo Rangel Mota - www.hidroamazon.ufam.edu.br/riqueza.pdf
Região Norte do
Brasil
A Região Norte é uma das cinco regiões brasileiras, sendo a mais extensa delas, com uma área de 3.869.637 km². Formada por
sete estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. A Região Norte está localizada na região
geoeconômica da Amazônia
entre o Maciço das Guianas (ao norte), o planalto Central (ao sul), a Cordilheira
dos Andes (a oeste) e o oceano Atlântico (a nordeste). Na região predomina o clima
equatorial com exceção do norte do Pará, do sul do Amazonas e de Rondônia onde
o clima é tropical.
Na Região Norte está localizado um importante ecossistema
para o planeta: a Amazônia. Além da Amazônia, a região apresenta uma pequena faixa de mangue (no litoral) e alguns pontos de cerrado, e também alguns pontos de matas galerias.
Aprender as características físicas de uma região depende,
em grande parte, da capacidade de dedução e observação: na Região Norte, a latitude e o relevo explicam a temperatura; a temperatura e os ventos explicam a umidade e o volume dos rios; e o clima e a umidade, somados, são responsáveis pela
existência da mais extensa, variada e densa floresta do planeta, ou seja, a Floresta Amazônica ou Hileia.
Possui uma área de 3.659.637,9 km², que
corresponde a 42,27% do território brasileiro, sendo a maior região brasileira
em superfície. Nesta região estão localizados o maior e o segundo maior estado
do Brasil, respectivamente Amazonas e Pará, e também os três maiores municípios do Brasil em
área territorial, Altamira, Barcelos e São
Gabriel da Cachoeira,
possuem cada um mais 100.000km², tal extensão tem a área superior a
aproximadamente 105 países do mundo, um a um, e ainda maior que os estados de
Alagoas, Sergipe, Rio de Janeiro e Espírito Santo juntos.
Os primeiros habitantes da Região Norte, como no
resto do Brasil, foram os indígenas, que compartilhavam uma diversificada
quantidade de tribos e aldeias, do período pré-colombiano até a chegada dos europeus.
Os espanhóis, entre eles, Francisco
de Orellana, organizaram
expedições exploradoras pelo rio Amazonas para conhecer a região. Após longas viagens ao
lado de Francisco Orellana, Gonzalo Hernández de Oviedo y Valdés,
escreveu em Veneza, uma carta ao cardeal Pedro Bembo, exaltando a fauna e a flora existentes na região até certa época.
Em 1616 chegaram os portugueses. Eles construíram fortes militares para
defender a região contra a invasão de outros povos. Os portugueses também se
interessaram pelas riquezas da Floresta Amazônica.
Os missionários vieram para a região à procura de índios para catequizar. Eles reuniam os índios
em aldeias chamadas missões. As missões deram origem a várias
cidades.
Os brasileiros de outros estados, principalmente nordestinos, vieram para a Região Norte a fim de
trabalhar na extração da borracha.
Muitas famílias japonesas vieram trabalhar nas colônias agrícolas. Os japoneses iniciaram a
plantação da pimenta-do-reino e da juta.
Durante as décadas de 60, 70 e 80, os governos militares implantaram um grande
plano de integração dessa região com as demais regiões do Brasil, incluindo a
construção de várias rodovias (como a rodovia
Transamazônica),
instalação de indústrias e a criação da zona
franca de Manaus.
Povoamento
Nestas terras colonizadas por portugueses, onde
viria a se tornar um país chamado Brasil, já havia populações humanas. Não sabemos exatamente de onde vieram,
apenas que são povos nativos por estarem aqui antes da ocupação europeia. Certos grupos de brasileiros que atualmente vivem no território estão
vinculados historicamente a esses primeiros povos. Os remanescentes dos
primeiros habitantes do que é hoje o Brasil tem uma longa história que começou
a se diferenciar daquela da civilização ocidental ainda na chamada pré-história (Com fluxos migratórios do Velho Mundo para as Américas, ocorridos há dezenas de milhares de anos) a história deles voltou a se
aproximar da nossa há cerca apenas de 500 anos (com a chegada dos portugueses). Como todo grupo humano, os povos
indígenas tem cultura que
resultam da história de relações que se dão entre os próprios homens e entre
estes e o meio ambiente; uma história que no caso dos índios foi drasticamente
alterada pela realidade da colonização.
A divisão territorial em países não coincide,
necessariamente, com a ocupação indígena do espaço geográfico; em muitos casos,
há povos que vivem dos dois lados de fronteiras internacionais, criadas muito
depois de eles já estarem na região. Os habitantes da Amazônia, desde o início da colonização do século XVII até os presentes dias,
dedicaram-se a atividades extrativistas e mercantilistas, inserindo entre 1840 e 1910, o monopólio da borracha, principalmente no Amazonas e Acre. Todo esse processo de colonização gerou mudanças como a redução da
população indígena, aumento da identidade cabocla, mestiçagem entre brancos, negros e indígenas, redução de
espécies de plantas e animais e outras consequências.
Vários personagens surgiram da miscigenação de
povos que trabalharam nas terras amazônicas como os caboclos, os ribeirinhos, os seringueiros e o balateiros, que até hoje residem no
local e constituem a maior parte da população.
Após a Segunda
Guerra Mundial, a
Amazônia passou a integrar o processo de desenvolvimento nacional. A criação do
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA) em 1952, a implantação das agências de desenvolvimento regional como a
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) em 1966 e a Zona
Franca de Manaus, em 1967, passaram a contribuir no povoamento da região e na execução de projetos
voltados para a região.
Geografia
Possui uma área de 3.659.637,9 km², que
corresponde a 42,27% do território brasileiro, sendo a maior região brasileira
em superfície. Nesta região estão localizados o maior e o segundo maior estado
do Brasil, respectivamente Amazonas e Pará, e também os três maiores município do brasil em
área territorial, Altamira,Barcelos e São
Gabriel da Cachoeira
,possuem cada um mais 100.000km², tal extensão tem área superior a
aproximadamente 105 países do mundo, um a um, e ainda maior que os estados de
Alagoas, Sergipe, Rio de Janeiro e Espírito Santo juntos.
Limita-se ao sul com os estados de Mato Grosso e Goiás, além da Bolívia, a leste com o Maranhão, Piauí e a Bahia, a oeste com o Peru e com a Colômbia e a norte com Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa.
A região norte é a mais extensa das regiões
brasileiras. É também a região menos povoadas (com menos habitantes por
quilômetro quadrado).
O relevo da Região Norte é constituído por três
grandes unidades:
ou
São genericamente conhecidas como Planície Amazônica, embora a verdadeira planície apareça
apenas margeando o rio Amazonas ou em pequenos trechos, em meio a áreas
mais altas. Esse compartimento do Brasil relevo divide-se em: igapós, tesos ou
terraços fluviais e terra firme.
·
Igapós : Correspondem às áreas mais baixas, constantemente
inundadas pelas cheias do rio Amazonas.
·
Tesos ou terraços
fluviais (Várzeas): Suas altitudes são sempre
inferiores a 30 metros, sendo inundados pelas cheias mais fortes.
·
Terra firme: Atinge altitudes de até 350 metros, estando livre das
inundações. Ao contrário das várzeas e dos terraços fluviais, formados
predominantemente pelos sedimentos que os rios depositam, a terra firme é
constituída basicamente por arenitos.
planalto das Guianas localiza-se ao norte da Planície Amazônica, sendo constituído por terrenos
cristalinos. Prolonga-se até a Venezuela e as Guianas, e na área de fronteira entre esses países e o Brasil aparece a região serrana, constituída — de oeste para leste — pelas serras
do Imeri ou Tapirapecó, Parima, Pacaraíma, Acaraí e Tumucumaque. É na região serrana que se encontram os pontos
mais altos do país, como o pico da Neblina e o pico 31 de Março, na serra do Imeri, estado do Amazonas, inicialmente aferidos com instrumentos rudimentares de medição em 3.014 e
2.992 metros de altitude, respectivamente. Porém após o advento de instrumentos
mais precisos para tal medição, como o GPS geodésico, esses valores foram
corrigidos para 2.993m (Pico da Neblina) e 2.972m (Pico 31 de Março). As medidas oficiais foram obtidas pelo Projeto
Pontos Culminantes do Brasil.
Planalto Central
O planalto Central localiza-se ao sul da região abrangendo o sul do Amazonas e do Pará e a maior parte dos estados de Rondônia e do Tocantins. É constituído por terrenos cristalinos e
sedimentares antigos, sendo mais elevado ao sul e no Tocantins.
Clima
Algumas latitudes podem criar uma região com climas quentes e úmidos. A existência de calor e da enorme massa líquida favorecem a evaporação e fazem da Região Norte
uma área bastante úmida. Dominada assim por um clima do tipo equatorial, a região apresenta temperaturas elevadas o ano todo (médias de 24°C a 26°C), uma
baixa amplitude térmica, com exceção de algumas áreas de Rondônia
e do Acre, onde ocorre o fenômeno da friagem, em virtude da atuação do La Niña, permitindo que massas de ar frio vindas do oceano Atlântico sul penetrem nos estados da região Sul, entrem por Mato Grosso e atinjam os estados amazônicos, diminuindo a
temperatura. Isto ocorre porque o calor da Amazônia propicia uma área de baixa latitude que atrai massas de ar polar.
Ocorrendo no inverno, o efeito da friagem dura uma semana ou
pouco mais, quando a temperatura chega a descer a 6°C em Vilhena (RO),
12°C em Porto Velho (RO), 13°C Eirunepé (AM)
e até 9°C em Rio Branco (AC).
O regime de chuvas na região é bem marcado,
havendo um período seco, de junho a novembro, e outro com grande volume de
precipitação, Dezembro a Maio. As chuvas provocam mais de 2.000 mm de precipitação anuais, havendo trechos com mais
de 3.000 mm, como o litoral do Amapá, a foz do rio Amazonas e porções da Amazônia Ocidental.
A Região Norte apresenta o clima mais úmido do Brasil, sendo comum a ocorrência de fortes chuvas. São características da
região.As chuvas de convecção ou de "hora certa", que em geral
ocorrem no final da tarde e se formam da seguinte maneira: com o nascer do Sol, a temperatura começa a subir, ou seja, aumentar em toda a região, aquecimento que provoca a evaporação; o vapor de água no ar se eleva, formando grandes nuvens; com a diminuição da temperatura, causada pelo passar das horas do dia, esse vapor de água se precipita, caracterizando
as chuvas de "hora certa".
Floresta
amazônica.
Na Região Norte está localizado um importante
ecossistema para o planeta: a Amazônia. Além da Amazônia, a região apresenta uma pequena faixa de mangue (no litoral) e alguns pontos de cerrado, e também alguns pontos de matas galerias.
Aprender as características físicas de uma região
depende, em grande parte, da capacidade de dedução e observação: na Região
Norte, a latitude e o relevo explicam a temperatura; a temperatura e os ventos explicam a umidade e o volume dos rios; e o clima e a umidade, somados, são responsáveis pela
existência da mais extensa, variada e densa floresta do planeta, ou seja, a Floresta Amazônica ou Hileia.
Equivalendo a mais de um terço das reservas
florestais do mundo, é uma formação tipicamente higrófila, com o
predomínio de árvores grandes e largas (espécies latifoliadas),
muito próximas umas das outras e entrelaçadas por grande variedade de lianas (cipós lenhosos) e epífitas (vegetais que se apoiam em
outros). O clima da região, quente e chuvoso, permite o
crescimento das espécies vegetais e a reprodução das espécies animais durante o ano todo. Isso faz com que a Amazônia tenha a flora mais variada do planeta, além de uma fauna muito rica em pássaros, peixes e insetos.
A Floresta Amazônica apresenta algumas variações de aspecto,
conforme o local, junto aos rios, nas áreas permanentemente alagadas,
surge a mata de igapó, com árvores mais baixas. Mais para o
interior surgem associações de árvores mais altas, conhecidas como mata de várzea, inundadas apenas durante as cheias. As áreas mais distantes do leito dos
rios, inundadas somente por ocasião das grandes enchentes, são chamadas de mata de terra firme ou caaetê, que significa mata (caa)
de proporções grandiosas.
Se não considerarmos a devastação, mais de 90% da área da Região Norte é ocupada
pela Floresta Amazônica ou equatorial, embora ela não seja a única formação
vegetal da Amazônia. Surgem ainda: Campos da Hileia, em manchas esparsas pela
região, como na ilha de Marajó e no vale do rio Amazonas; o cerrado, que ocupa grande extensão do estado do Tocantins e vastos trechos de Rondônia e Roraima, além da vegetação litorânea.
Hidrografia
A região apresenta a maior bacia hidrográfica do
mundo, a bacia amazônica, formada pelo rio Amazonas e seus milhares de afluentes (alguns inclusive
não catalogados). Em um de seus afluentes (rio Uamutã) está instalada a Usina Hidrelétrica de Balbina e em outro de seu afluente (rio Jamari) está localizada a usina
Hidrelétrica de Samuel,
construída na cachoeira de Samuel. Devido ao tamanho do rio Amazonas, foram
construídos três portos durante o curso do rio. Um deles fica no Brasil, localizando-se em Manaus, estado do Amazonas.
A foz do rio Amazonas apresenta um dos fenômenos
naturais mais impressionantes que existe, a pororoca, uma perigosa onda contínua com até 5m de altura, formada na subida da
maré e que costumeiramente é explorada por surfistas.
a foz do rio Amazonas encontra-se a ilha de Marajó, a maior ilha de água fluviomarinha do mundo, com
aproximadamente 50.000 km², que também abriga o maior rebanho de búfalos do país.
Está no guiness book/2005.
Além da presença da bacia amazônica, na região
está localizada boa parte da bacia do Tocantins. Num de seus rios integrantes (rio Tocantins), está instalada a Tucuruí, uma das maiores usinas hidroelétricas do
mundo.
Um fato interessante a respeito dessa bacia é a
presença da ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo,
localizada no estado do Tocantins. A ilha é formada pelo rio Araguaia e por um de seus afluentes, o rio Javaés.
Demografia
Apesar de ser a maior região em termos
superficiais, é a segunda menos populosa do Brasil, com 15 milhões de habitantes, a frente apenas da região
Centro-Oeste. Isso faz
com que sua densidade
demográfica, 4,77
hab./km², seja a menor entre as regiões do país. Essa pequena densidade populacional na
Região Norte e no Centro-Oeste faz com que elas sejam consideradas "vazios
demográficos". Uma das principais razões para o "vazio" na
Região Norte é a extensa área coberta pela Amazônia, que por ser um ecossistema de floresta densa, dificulta a ocupação
humana.
A população da região está concentrada, sobretudo,
nas capitais dos estados. As cidades mais populosas são Manaus, com 1,7 milhões de habitantes e Belém, com 1,4.
Manaus representa sozinha 10,89% da população de
toda a Região norte do Brasil e 49,9% da população do Amazonas.
A
Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma região criada ainda no
período da ditadura militar (no Governo Castelo
Branco)
onde as empresas gozam de incentivos fiscais especiais componentes de um plano
geoeconômico para impulsionar o desenvolvimento da região norte
do Brasil que, até a criação da ZFM, tinha toda sua produtividade concentrada
apenas na capital do Pará (Belém).
O idealizador da
Zona Franca de Manaus, criada em 06 de junho de 1957, pela Lei N.º 3.173, foi o
Deputado Federal Francisco Pereira da Silva. Porém, de início a ZFM foi
considerada apenas um “Porto Livre”. Os incentivos fiscais vieram dez anos
depois, em 1967, por meio do Decreto-Lei N.º 288 de 28 de fevereiro.
Ainda em 1967,
outro decreto, o Decreto-Lei N.º 291 definiu a “Amazônia Ocidental” como sendo
composta pelos Estados
do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima. Região à qual foram estendidos, em 1968,
alguns dos benefícios concedidos à ZFM. Estas medidas tinham como intuito,
também, garantir a ocupação e soberania nacional nestes territórios ainda
parcamente ocupados.
Na Zona Franca
de Manaus, com existência prorrogada até 2023 pela emenda Constitucional N.º42,
são garantidos os seguintes benefícios fiscais às empresas (exceto indústrias
de armas de fogo e munições, fumo e derivados, bebidas alcoólicas, automóveis –
exceto motos, produtos de perfumaria, toucador e cosméticos – exceto quando
para consumo na própria ZFM ou produzido com matéria-prima local): isenção ou
redução no Imposto sobre Importação (II); isenção do Imposto de Exportação
(IE); isenção ou crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
redução de 75% do Importo de Rena de Pessoas Jurídicas (IRPJ); isenção, crédito
ou restituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
isenção por 10 anos do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial, Territorial
Urbana), taxa de serviço
de limpeza e conservação pública e taxa de licença de funcionamento.
Para que uma
empresa faça parte da ZFM ela deve apresentar um projeto
à SUFRAM que irá analisá-lo de acordo com modelo de desenvolvimento desejado e
que seja economicamente viável de acordo com um estudo elaborado pela Fundação
Getúlio Vargas (Estudo de Potencialidades Regionais). O projeto será submetido
à avaliação de investidores locais, nacionais ou internacionais que decidirão
sobre a incorporação do empreendimento à ZFM.
Atualmente a ZFM
engloba 508 empresas e um faturamento anual de cerca de US$27 bilhões (2007),
respondendo por mais de 50% do PIB amazonense.
Economia da Região Norte do Brasil
A Economia da Região
Norte do Brasil baseia-se
nas atividades industriais, de extrativismo vegetal e mineral, inclusive de petróleo e gás
natural, e a agricultura, além das atividades turísticas.
Produto Interno Bruto
Em 2007, o Produto
Interno Bruto (PIB) da
região Norte representava 5,05% do nacional. A participação percentual de cada
estado no PIB nacional está apresentada na tabela a seguir:
|
Estados
|
PIB (em R$ 1 000)
|
% do PIB nacional
|
|
49.507.000
|
1,86
|
|
|
42.023.000
|
1,60
|
|
|
15.003.000
|
0,56
|
|
|
11.094.000
|
0,42
|
|
|
6.022.000
|
0,23
|
|
|
5.761.000
|
0,22
|
|
|
4.169.000
|
0,16
|
|
Setores
Setor primário
Agricultura
Em relação à agricultura, têm crescido muito as plantações de soja. Além da soja, outras culturas muito comuns na região são o arroz, o guaraná, a mandioca, cacau, cupuaçu, coco e o maracujá.
A agricultura comercial concentra-se nos seguintes
pólos:
·
a Região
Bragantina, próxima a Belém, onde se pratica a
policultura, que
abastece a grande capital nortista, e a fruticultura. A pimenta-do-reino, cujo cultivo se iniciou com a chegada dos imigrantes
japoneses, é outro importante produto da região.
Especiaria apreciada desde
tempos remotos, a pimenta-do-reino foi introduzida com sucesso pelos imigrantes japoneses na região Norte.
Uma das características dessa área são os solos
lateríticos, presentes nas zonas intertropicais em geral, onde a intensa umidade provoca a concentração de minério de ferro na superfície. O resultado é uma camada
de coloração avermelhada, endurecida e ácida, imprópria para a agricultura. Por esse motivo, os imigrantes japoneses
implantaram um sistema de cultivo, denominado cultura de vaso, que consiste em
abrir covas, de onde retiram o solo laterítico, substituindo-o por solos de
melhor qualidade, aplicando-lhes corretivos agrícolas até obterem o
aproveitamento desejado;
Rondônia, que a partir da década de 1970 atraiu
agricultores do centro-sul do país, estimulados pelos projetos de colonização e
reforma agrária do governo federal e da disponibilidade de terras férteis e
baratas. O desenvolvimento das atividades agrícolas trouxe uma série de
problemas ambientais e conflitos fundiários. Por outro lado, transformou a área
em uma das principais fronteiras agrícolas do país e uma das regiões mais
prósperas e produtivas do Norte brasileiro. Atualmente o estado destaca-se na
produção de café (maior produtor da
região Norte e 6º maior do Brasil), cacau (2º maior produtor da região Norte e 3º maior do
Brasil), feijão (2º maior produtor
da região Norte), milho (2º maior produtor
da região Norte), soja (2º maior produtor
da região Norte), arroz (3º maior produtor
da região Norte) e mandioca (4º maior produtor
da região Norte). Até mesmo a uva, fruta pouco comum
em regiões com temperaturas elevadas, é produzida em Rondônia, mais
precisamente no sul do estado (produção de 224 toneladas em 2007). Apesar do
grande volume de produção e do território pequeno para os padrões da região (7
vezes menor que o Amazonas e 6 vezes menor que o Pará), Rondônia ainda possui
mais de 60% de seu território totalmente preservado, de acordo com dados do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, tendo alcançado uma redução
de 72% nos índices de desmatamento entre 2004 e 2008;
Cerrado, em Tocantins, onde a correção do solo ácido com calcário e fertilizantes garante uma
expressiva monocultura de soja.
Acredita-se que o estado do Acre, onde há vastas áreas de solos férteis, se torne
a próxima fronteira agrícola da região. Cientistas e ecologistas temem que tal fato se concentrize, pois a devastação da floresta, como já ocorreu em outros estados da Amazônia Legal, como Mato Grosso, Pará, Tocantins, Maranhão e Rondônia, seria inevitável. Uma medida apontada
como eficaz para evitar a reincidência de tais problemas seria a aplicação
rigorosa da legislação ambiental na região.
Pecuária
A paisagem predominante na região Norte — a grande
Floresta
Amazônica — não é
propícia à criação de gado. Apesar disso, a implantação de projetos
agropecuários vem estimulando essa atividade ao longo das rodovias Belém-Brasília e Brasília-Acre, principalmente devido à facilidade de contato com os mercados do Sudeste e Centro-Oeste. A pecuária praticada é do tipo extensivo e voltada quase que exlusivamente para a
criação de bovinos. Grandes transnacionais aplicam vultosos capitais
em imensas propriedades ocupadas por essa atividade.
Há um dado negativo, entretanto, pois, de todas as
atividades econômicas, a mais prejudicial à floresta é a pecuária, porque requer a devastação de grandes
trechos da mata. A substituição da floresta por pastagens aumenta a temperatura local e diminui a pluviosidade, levando, em
última instância, à desertificação das áreas de criação. Além disso, o gado
introduzido — da raça nelore — apresenta baixa produção de carne, fator que
torna uma criação onerosa.
Assim, a pecuária é desenvolvida com sucesso apenas nos Campos da Hiléia, principalmente em Roraima e na ilha de Marajó, onde se encontra o maior rebanho de búfalos do país.
Atualmente, a região Norte possui um rebanho
bovino de aproximadamente 38 milhões de cabeças de gado, sendo que 89% desse
total encontra-se em apenas três estados, Pará (15 milhões de cabeças), Rondônia (11 milhões de cabeças) e Tocantins (7 milhões de cabeças). Em 2008, o estado de Rondônia foi o 5º maior
exportador de carne bovina do país, de acordo com dados da Abrafrigo
(Associação Brasileira de Frigoríficos), superando estados tradicionais, como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Além da pecuária de corte, a pecuária leiteira
também se destaca na região, com uma produção total em 2007 de cerca de 1,7
bilhão de litros de leite, sendo que 93% desse total foi produzido em apenas
três estados, Rondônia (708 milhões de litros), Pará (643 milhões de litros) e Tocantins (213 milhões de litros).
Essa atividade, que já foi a mais expressiva da
região Norte, perdeu importância econômica nos últimos anos. Atualmente a madeira é o principal produto extrativo da região, a produção se concentra nos
estados do Pará, Amazonas e Rondônia. A borracha já não representa a base econômica da região, como foi no século XX, apesar de ainda estar sendo produzida no
estados: Amazonas, Acre e Rondônia. Como consequência do avanço das áreas
destinadas a agropecuária, tem ocorrido uma grande redução das
áreas dos seringais.
Extrativismo animal
O extrativismo animal, representado pela caça e pesca, também é praticado na região. Possuindo uma
fauna extremamente rica, a Amazônia oferece grande variedade de peixes — destacando-se o tucunaré, o tambaqui e o pirarucu —, bem como tartarugas e um sem-número de outras espécies. O produto dessa atividade, geralmente, vem completar a alimentação do
habitante do Norte, juntando-se em sua mesa ao arroz, à abóbora, ao feijão, ao milho, à banana etc.
Extrativismo mineral
O extrativismo mineral baseia-se na prospecção e
extração de minerais metálicos, como ouro, na serra pelada, diamantes, alumínio, estanho, ferro em grande escala na serra dos Carajás, estado do Pará e manganês e níquel, noroeste do Pará, encontra-se a mineração Rio do Norte (bauxita), na serra do Navio, estado do Amapá; e extração de minerais fósseis, como o petróleo e o gás natural do campo de Urucu, no estado do Amazonas, no município de Coari, o que o tornam o terceiro maior produtor
de petróleo do Brasil. No distrito de Bom Futuro, em Ariquemes - RO
encontra-se a maior mina de cassiterita a céu aberto do mundo; em Espigão
D'Oeste - RO, encontra-se
uma mina de diamantes propriedade dos índios Cinta Larga.
Setor secundário
Indústria
Não há uma verdadeira economia industrial na Amazônia. Existem, isto sim, algumas poucas indústrias isoladas, geralmente de beneficiamento de
produtos agrícolas ou do extrativismo. As únicas exceções a esse quadro ocorrem em Manaus, onde a isenção de impostos, administrada pela Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), mantém cerca de 500 indústrias. Entretanto, apesar de empregar expressiva
parcela da mão-de-obra local,somente agora foi implantado o Pólo
de Biotecnologia, através do qual será possível explorar as matérias-primas regionais. Na maioria são filiais de grandes
indústrias eletrônicas, quase sempre de capitais transnacionais, que produzem
aparelhos eletrônicos, motocicletas, relógios, aparelhos de
arcondicionado, CDs e DVDs, suprimentos de informática e outros, com
componentes trazidos de fora da região. E também polos Indústriais na região metropolitana de Belém, em Marabá e Barcarena(polos metal-mecânicos) em Porto Velho e em Santana (Amapá).
Quando a Zona Franca foi ampliada, em 1967, por um decreto do então presidente Castelo Branco, o objetivo era atrair para a Amazônia indústrias que baixassem o custo de vida e trouxessem o progresso para a região. Pensava-se em implantar uma espécie de "porto livre", em que as
importações fossem permitidas. Nas vitrines da Zona
Franca de Manaus, os
numerosos turistas do Sul do país encontravam o que havia de mais moderno
nas nações
industrializadas em
matéria de televisores, aparelhos de som, óculos, calculadoras, filmadoras, enfim, todos os objetos de consumo ambicionados
pela classe média. Manaus parecia ter encontrado um substituto para a borracha que, no século XIX, a tornara uma das cinco cidades mais ricas do mundo. Entretanto, durante a década de 1980, a livre importação foi restringida pelo governo, mais interessado em proteger a indústria nacional. Assim, grande parte dos atrativos da
Zona Franca desapareceram, fato que se somava à grande distância de Manaus dos grandes centros consumidores do centro-sul do país.
Porém o saldo é positivo. Se, por um lado, houve
um decréscimo na atividade comercial e a infra-estrutura turística montada na época da opulência (hotéis e transportes) teve que procurar alternativas de
utilização, por outro, a Zona Franca cumpriu o seu papel — existe hoje o Pólo
Industrial de Manaus
(PIM), o Pólo Agropecuário e o Pólo de Biotecnologia, que se revelam
promissores para a economia local.
Energia
A maior parte dos rios da região Norte são de planície, embora haja muitos outros que oferecem grande possibilidade de aproveitamento
hidrelétrico. Atualmente,
além da gigantesca Tucuruí, das usinas do rio Araguari (Amapá), de Santarém (Pará) e de Balbina, construída para suprir Manaus, o Norte conta com hidrelétricas em operação nos rios Xingu (São Félix), Curuá-Una, Jatapu e Araguari (Coaracy Nunes), existindo ainda várias
usinas hidrelétricas e térmicas em projeto e construção.
Contudo, a construção dessas usinas é alvo de
severas críticas por parte de ecologistas do mundo inteiro. Sua implantação requer a devastação de enorme quantidade de árvores, provocando a extinção de grande variedade de mamíferos, aves, peixes e insetos, muitos dos quais desconhecidos pelos cientistas, além de interferir na vida de grupos indígenas, com a usina de Kararaó,
por exemplo.
A Usina
Hidrelétrica de Balbina,
no Amazonas, em particular, recebeu muitas críticas. Apesar de haver inundado
uma área enorme para funcionamento, produz pouca energia, pois os rios que formam o seu lago têm fraca vazão e correm em terreno de pequena
declividade. Além disso, a produção de gás natural de Urucu (Município de Coari) poderia substituir
Balbina no suprimento de energia para a região de Manaus, após a conclusão do gasoduto que será construído até aí.
De qualquer modo, a energia abundante constitui o primeiro passo para
a industrialização e oferece boas perspectivas à região.
Em 1978, começaram a ser construídas usinas
hidrelétricas na região. Atualmente várias estão concluídas, e muitas outras
projetadas. Entre as que estão em funcionamento estão Tucuruí e Curuá-Una, no
Pará; Balbina, no Amazonas; Samuel, em Rondônia; Coaraci Nunes, no Amapá,
Estreito, Cana Brava, Serra da Mesa, Peixe Angical em Tocantins. A UHE –
Lajeado é a primeira hidrelétrica brasileira privada, construída com auxílio
financeiro público, erguida com total desrespeito à população atingida: índios
XERETE, ribeirinhos e camadas pobres de Palmas, Porto Nacional e região em
Tocantins.
Atualmente, estão em construção no Rio Madeira, em
Rondônia, as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e
Jirau, que juntas terão uma capacidade instalada de 6.450 MW, cerca de metade
da energia gerada pela UHE de Itaipú. As usinas são apontadas pelos
especialistas da área como uma solução para os problemas de racionamento de
energia do país. Apesar da polêmica criada em torno das obras por parte de
ambientalistas e organizações não-governamentais, as usinas serão as primeiras
da Amazônia a utilizar o sistema de turbinas tipo "bulbo", o que não
requer grandes volumes de água, uma vez que as turbinas serão acionadas pela
correnteza do rio e não pela queda d'água. Com isso, o coeficiente de
eficiência energética das usinas será superior, por exemplo, ao da UHE de
Itaipú, considerada um modelo para o setor.
Trecho
duplicado da BR-364 próximo a Porto Velho.
A malha rodoviária na região não é muito extensa.
Boa parte das rodovias existentes na região foram construídas nos anos 60 e 70, com o intuito de integrar essa região às outras
regiões do país. Como exemplo, tem-se a rodovia Transamazônica, a rodovia
Belém-Brasília e a BR-364 (Cuiabá-Porto Velho-Rio Branco).
Em relação à malha ferroviária, duas ferrovias
possuem destaque: A estrada de ferro Carajás, que vai de Marabá, estado do Pará, a São Luís, capital do estado do Maranhão (região Nordeste), que escoa os minerais extraídos na serra dos Carajás
até os portos de Itaqui e Ponta da Madeira; e a Estrada de Ferro do Amapá, que transporta o manganês e o níquel, extraídos na serra do Navio até o porto
de Santana, em Macapá, capital do estado do Amapá. Uma outra
estrada de ferro importante para a região foi a ferrovia madeira-Mamoré, localizada no estado de Rondônia e que foi
construída no início do século XX, com o intuito de escoar a borracha produzida
nessa região e na Bolívia para o oceano Atlântico, através dos rios Madeira e Amazonas, até
os portos de Manaus e Belém. Atualmente essa ferrovia encontra-se desativada.
Na Amazônia Central os meios de transporte mais
utilizados são barcos e aviões, e existem aeroportos em quase todos os
municípios da região. O transporte por estradas só existe de verdade no sul e
leste do Pará, no sul do Amazonas, entre os municípios mais próximos de Manaus
e nos estados do Acre e Rondônia. Manaus é um dos maiores centros de
movimentação de cargas no país e é servida pelo transporte rodoviário
interestadual com carretas embarcadas em balsas e transportadas até os portos
de Belém do Pará e Porto Velho/RO. Existe a BR-174 que liga Manaus a Boa Vista/RR e a partir daí liga a região ao Caribe,
através da Venezuela. O rio Amazonas permite a navegação de navios de grande
porte, de qualquer calado, e Manaus também é servida por esse modal.
Por ser uma região pouco habitada e de ocupação
mais tardia, o ecossistema regional encontra-se preservado, o que
propicia as atividades de ecoturismo. As cidades que recebem o maior número de turistas são:
