Nascido em São Borja, em 1882, Getúlio Dornelles Vargas foi um dos mais importantes políticos da História do Brasil. Depois de concluir a Faculdade de Direito em Porto Alegre, em 1907, Getúlio começou sua trajetória política no início dos anos 20. Entre 1923 e 1926, Vargas ocupou as cadeiras de deputado estadual, federal e líder da banca gaúcha no Congresso.
Em 1926 e 1927, ocupou o cargo de Ministro da Fazenda. Logo em seguida conquistou o cargo de presidente do Rio Grande do Sul, de 1927 a 1930 (Após a Proclamação da República, os governantes passaram a ser denominados presidente do Estado). Em 1930, Vargas concorreu nas eleições presidenciais pela Aliança Liberal. Derrotados pelo candidato da situação, Julio Prestes, os liberais arquitetaram um golpe de Estado que levou Getúlio Vargas ao poder. Esse movimento golpista ficou conhecido como a “Revolução de 30”.
Depois de nomeado presidente, Getúlio estendeu esse seu primeiro mandato por quinze anos ininterruptos. De 1945 a 1951 ocupou o cargo de Senador Federal. Depois desse mandato, voltou à presidência pelo voto popular. Em agosto de 1954, sob forte pressão política e escândalos pessoais, Getúlio Vargas cometeu suicídio.
A AÇÃO INTEGRALISTA BRASILEIRO
Plínio Salgado (centro), o líder da Ação Integralista Brasileira
Nesse mesmo período, novas teorias políticas surgem na Europa como um reflexo das crises advindas do período entreguerras (1919 – 1938) e a crise capitalista que culmina, em 1929, com a quebra da Bolsa de Nova Iorque. Na Europa, o facismo italiano e o nazismo alemão foram dois grandes movimentos políticos que chegaram ao poder em face às incertezas vividas naquele período.
No Brasil, a rearticulação política vivida com a Revolução de 1930 fez com que o Integralismo aparecesse como uma alternativa frente ao recente governo de Getúlio Vargas e o crescimento dos movimentos operário e comunista. Sob o comando de Plínio Salgado, a Ação Integralista conseguiu o apoio de setores médios, empresários e setores do operariado. Entendidos por muitos como um “facismo abrasileirado”, esse movimento contou com suas particularidades.
Entre as principais idéias defendidas pelos integralistas, podemos destacar o corporativismo político, a abolição do pluripartidarismo, a perseguição aos comunistas, o fim do capitalismo especulativo e a ascensão de um forte líder político. Além do conteúdo ideológico, os integralistas fizeram o uso massivo dos meios de comunicação, frases de efeito, criação de símbolos e padronização comportamental.
Os integralistas utilizavam de uma saudação comum, “Anauê”, expressão de origem indígena, para cumprimentar seus associados. Além disso, vestiam camisas verdes e adotaram a letra grega sigma (símbolo matemático para somatória) como formas que incentivariam um forte sentimento de comunhão e amor à pátria. Mesmo contando com intensas manifestações, os integralistas perderam força com a implementação do Estado Novo, no final dos anos 30.
Os integralistas utilizavam de uma saudação comum, “Anauê”, expressão de origem indígena, para cumprimentar seus associados. Além disso, vestiam camisas verdes e adotaram a letra grega sigma (símbolo matemático para somatória) como formas que incentivariam um forte sentimento de comunhão e amor à pátria. Mesmo contando com intensas manifestações, os integralistas perderam força com a implementação do Estado Novo, no final dos anos 30.
Constituição de 1934
Plenária com os constituintes que deram origem às leis da Constituição de 1934.
A conturbação causada pela Revolução Constitucionalista de 1932, forçou o governo provisório de Getúlio Vargas a tomar medidas que dessem normalidade ao regime republicano. Dessa maneira, o governo criou uma nova Lei Eleitoral e convocou eleições que foram realizadas no ano posterior. A partir de então, uma nova assembléia constituinte tomou posse em novembro de 1933 com o objetivo de atender os anseios políticos defendidos desde a queda do regime oligárquico.
Em 16 de julho de 1934, foi noticiada uma nova constituição com 187 artigos. Em termos gerais, essa nova carta ainda preservava alguns pontos anteriormente lançados pela constituição de 1891. Entre muitos itens foram respeitados o princípio federalista que mantinha a nação como uma República Federativa; o uso de eleições diretas para escolha dos membros dos poderes Executivo e Legislativo; e a separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário.
Na questão trabalhista, a Carta Magna proibia qualquer tipo de distinção salarial baseada em critérios de sexo, idade, nacionalidade ou estado civil. Ao mesmo tempo, ofereceu novas conquistas à classe trabalhadora com a criação do salário mínimo e a redução da carga horária de trabalho para 8 horas diárias. Além disso, instituiu o repouso semanal e as férias remuneradas, a indenização do trabalhador demitido sem justa causa e proibiu o uso da mão-de-obra de jovens menores de 14 anos.
Com relação à economia, a Constituição de 1934 tinha claras preocupações com respeito à adoção de medidas que promovessem o desenvolvimento da indústria nacional. As novas leis permitiam a criação de fundações, institutos de pesquisa e a abertura de linhas de crédito que viabilizassem a modernização da economia por meio da expansão do parque industrial. Na agricultura, o governo tomou medida semelhante ao favorecer a variação dos itens da nossa pauta de exportações agrícola.
No campo educacional, o governo incentivou o desenvolvimento do ensino superior e médio. A grande meta era formar futuras gerações preparadas para assumir postos de trabalhos gerados com os avanços pretendidos no setor econômico. Paralelamente, também assegurou a criação de um ensino primário público, gratuito e obrigatório. Além disso, defendia o ensino religioso nas escolas e o uso de diferentes grades curriculares para meninos e meninas.
Nessa mesma carta, as diretrizes eleitorais criadas em 1932 foram finalmente consolidadas. Fazendo jus às propostas da Revolução de 30, a nova lei eleitoral permitiu a adoção do voto secreto e direto. Paralelamente, a nova lei permitiu o voto para todos aqueles maiores de 21 anos, incluindo as mulheres. Somente os analfabetos, soldados, padres e mendigos não poderiam ter direito ao voto.
Apesar de conceder direitos de natureza democrática, essa mesma constituição mostrava seu lado autoritário ao determinar que as novas leis eleitorais não valessem para escolha do novo presidente. Dessa forma, Getúlio Vargas foi indiretamente eleito por meio da escolha dos membros da Assembléia Constituinte – em sua maioria aliada ao presidente – que estabeleceram um mandato de mais quatro anos.
O DIP e o Estado Novo
A propaganda oficial buscava criar uma imagem positiva do regime antidemocrático varguista.
A instalação do regime ditatorial varguista trilhou uma nova página na história do cenário cultural brasileiro. Acompanhando de perto o desenvolvimento dos meios de comunicação no Brasil, o governo de Getúlio Vargas teve nítida preocupação em censurar e orientar as ideias e programas divulgados nesse período. Para tanto, foi criado o DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda – que passou a regulamentar o material publicado nos rádios, jornais, cinemas e revistas desta época.
Além do controle, o DIP também fez claro uso dos meios de comunicação como instrumento elogioso ao regime e disseminador de um sentimento nacionalista. Nas escolas, os técnicos do governo passaram a se preocupar com a produção de um material didático que pudesse desenvolver um sentimento de forte apelo nacionalista. Dessa forma, o interesse estatal e o amor à nação se fundiam em um mesmo discurso que deveria se configurar harmonicamente.
Nas redações dos jornais, a possibilidade de se divulgar alguma notícia contra Getúlio Vargas era minimizada de todas as formas possíveis. Se por acaso o DIP considerasse alguma notícia, artigo ou coluna subversivo, o Estado tinha poderes para fechar a empresa de comunicação ou suspender o fornecimento de papel ao jornal. Além disso, os veículos que faziam propaganda positiva do Estado Novo eram agraciados com a compra de seu espaço publicitário para propaganda oficial.
Nas redações dos jornais, a possibilidade de se divulgar alguma notícia contra Getúlio Vargas era minimizada de todas as formas possíveis. Se por acaso o DIP considerasse alguma notícia, artigo ou coluna subversivo, o Estado tinha poderes para fechar a empresa de comunicação ou suspender o fornecimento de papel ao jornal. Além disso, os veículos que faziam propaganda positiva do Estado Novo eram agraciados com a compra de seu espaço publicitário para propaganda oficial.
Esse mesmo tom de intervenção e incentivo também foi empregado junto às primeiras estações de rádio que se firmavam no Brasil. Muitos compositores dessa época recebiam dinheiro em troca da fabricação de músicas que exaltassem o Brasil e a figura de Getúlio Vargas. Em várias ocasiões, o DIP proibiu a gravação de sambas que tematizavam a figura do malandro, que era completamente contrária ao ideal de valorização do trabalho defendido pelo governo.
Um dos mais conhecidos programas de rádio dessa época foi “A Hora do Brasil”, momento em que todas as rádios do país transmitiam uma série de matérias radiofônicas que exaltavam as realizações do governo de Getúlio Vargas. Dessa maneira, Vargas procurava legitimar seu regime político dando a ele um tom providencial e soberano que deveria ser exaltado por todos os brasileiros. De representante da nação, o presidente parecia ser transformado em um líder predestinado.
Um dos mais conhecidos programas de rádio dessa época foi “A Hora do Brasil”, momento em que todas as rádios do país transmitiam uma série de matérias radiofônicas que exaltavam as realizações do governo de Getúlio Vargas. Dessa maneira, Vargas procurava legitimar seu regime político dando a ele um tom providencial e soberano que deveria ser exaltado por todos os brasileiros. De representante da nação, o presidente parecia ser transformado em um líder predestinado.
Era Vargas – Governo Provisório e Constitucional
Governo Provisório: Vargas apoiado por militares
Governo Provisório (1930 – 1934)
Mediante a decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram Vargas, obtiveram as chamadas interventorias estaduais. Pela imposição do presidente, vários militares passaram a controlar os governos estaduais. Tal medida tinha como propósito anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.
Dessa maneira, consolidou-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os tenentes interventores. Tal conflito teve maior força em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas. A partir dessa mobilização, originou-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Mesmo derrotando as forças oposicionistas, os setores varguistas passaram por uma reformulação.
Dessa maneira, consolidou-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os tenentes interventores. Tal conflito teve maior força em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas. A partir dessa mobilização, originou-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Mesmo derrotando as forças oposicionistas, os setores varguistas passaram por uma reformulação.
Com a ocorrência desse conflito, Vargas se viu forçado a convocar eleições para a formação de uma Assembléia Nacional Constituinte. No processo eleitoral, as principais figuras militares do governo perderam espaço político devido o desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Passada a formação da Assembléia, uma nova constituição fora promulgada, em 1934. Com inspiração nas constituições alemã e mexicana, a Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases de uma legislação trabalhista. Além disso, a nova constituição previa que a primeira eleição presidencial aconteceria pelo voto da Assembléia. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um novo mandato.
Governo Constitucional (1934 – 1937)
Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional (1934 a 1937), observou-se a ascensão de dois grandes movimentos políticos em terras brasileiras. De um lado estava a Ação Integralista Brasileira (AIB), que defendia a consolidação de um governo centralizado capaz de conduzir a nação a um “grande destino”. Esse destino, segundo os integralistas, só era possível com o fim das liberdades democráticas, a perseguição dos movimentos comunistas e a intervenção máxima do Estado na economia. De outro, os comunistas brasileiros se mobilizaram em torno da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Entre suas principais idéias, a ANL era favorável à reforma agrária, a luta contra o imperialismo e a revolução por meio da luta de classes.
Contando com esse espírito revolucionário e a orientação dos altos escalões do comunismo soviético, a ANL promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). Devido à falta de articulação e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista, foi facilmente controlada pelo governo.
Mesmo tendo resistido a essa tentativa de golpe, Getúlio Vargas utiliza-se do episódio para declarar estado de sítio. Com essa medida, Vargas ampliou seus poderes políticos, perseguiu seus opositores e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a “ameaça comunista”, Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Anunciando outra calamitosa tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, Getúlio Vargas anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir daquele ano, Getúlio passou a governar com amplos poderes, inaugurando o chamado Estado Novo (1937 – 1945).
Contando com esse espírito revolucionário e a orientação dos altos escalões do comunismo soviético, a ANL promoveu uma tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas. Em 1935, alguns comunistas brasileiros iniciaram revoltas dentro de instituições militares nas cidades de Natal (RN), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE). Devido à falta de articulação e adesão de outros estados, a chamada Intentona Comunista, foi facilmente controlada pelo governo.
Mesmo tendo resistido a essa tentativa de golpe, Getúlio Vargas utiliza-se do episódio para declarar estado de sítio. Com essa medida, Vargas ampliou seus poderes políticos, perseguiu seus opositores e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a “ameaça comunista”, Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Anunciando outra calamitosa tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, Getúlio Vargas anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir daquele ano, Getúlio passou a governar com amplos poderes, inaugurando o chamado Estado Novo (1937 – 1945).
Era Vargas – Estado Novo
Estado Novo: período de controle e concessão aos trabalhadores
Era Vargas – Estado Novo
Dado como um governo estabelecido por vias golpistas, o Estado Novo foi implantado por Getúlio Vargas sob a justificativa de conter uma nova ameaça de golpe comunista no Brasil. Para dar ao novo regime uma aparência legal, Francisco Campos, aliado político de Getúlio, redigiu uma nova constituição inspirada por itens das constituições fascistas italiana e polonesa.
Conhecida como Constituição Polaca, a nova constituição ampliou os poderes presidenciais, dando a Getúlio Vargas o direito de intervir nos poderes Legislativo e Judiciário. Além disso, os governadores estaduais passaram a ser indicados pelo presidente. Mesmo tendo algumas diretrizes políticas semelhantes aos governos fascista e nazista, não é possível entender o Estado Novo como uma mera imitação dos mesmos.
A inexistência de um partido que intermediasse a relação entre o povo e o Estado, a ausência de uma política eugênica e a falta de um discurso ultranacionalista são alguns dos pontos que distanciam o Estado Novo do fascismo italiano ou do nazismo alemão. No que se refere às suas principais medidas, o Estado Novo adotou o chamado “Estado de Compromisso”, onde se criaram mecanismos de controle e vias de negociação política responsáveis pelo surgimento de uma ampla frente de apoio a Getúlio Vargas. Entre os novos órgãos criados pelo governo, o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) era responsável por controlar os meios de comunicação da época e propagandear uma imagem positiva do governo. Já o Departamento Administrativo do Serviço Público, remodelou a estrutura do funcionalismo público prejudicando o tráfico de influências, as práticas nepotistas e outras regalias dos funcionários.
Outro ponto importante da política varguista pode ser notado na relação entre o governo e as classes trabalhadoras. Tomado por uma orientação populista, o governo preocupava-se em obter o favor dos trabalhadores por meio de concessões e leis de amparo ao trabalhador. Tais medidas viriam a desmobilizar os movimentos sindicais da época. Suas ações eram controladas por leis que regulamentavam o seu campo de ação legal. Nessa época, os sindicatos transformaram-se em um espaço de divulgação da propaganda governista e seus líderes, representantes da ideologia varguista.
As ações paternalistas de Vargas, dirigidas às classes trabalhadoras, foram de fundamental importância para o crescimento da burguesia industrial da época. Ao conter o conflito de interesses dessas duas classes, Vargas dava condições para o amplo desenvolvimento do setor industrial brasileiro. Além disso, o governo agia diretamente na economia realizando uma política de industrialização por substituição de importações.
Nessa política de substituições, o Estado seria responsável por apoiar o crescimento da indústria a partir da criação das indústrias de base. Tais indústrias dariam suporte para que os demais setores industriais se desenvolvessem, fornecendo importantes matérias-primas. Várias indústrias estatais e institutos de pesquisa foram criados no período. Entre as empresas estatais criadas por Vargas, podemos citar a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Companhia Vale do Rio Doce (1942), a Fábrica Nacional de Motores (1943) e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945).
Em 1939, com o início da Segunda Guerra Mundial, uma importante questão política orientou os últimos anos do Estado Novo. No início do conflito, Vargas adotou uma postura contraditória: ora apoiando os países do Eixo, ora se aproximando dos aliados. Com a concessão de um empréstimo de 20 milhões de dólares, os Estados Unidos conquistaram o apoio do Brasil contra os países do Eixo. A luta do Brasil contra os regimes totalitários de Adolf Hitler e Benito Mussolini gerou uma tensão política que desestabilizou a legitimidade da ditadura varguista.
Durante o ano de 1943, um documento intitulado Manifesto dos Mineiros, assinado por intelectuais e influentes figuras políticas, exigiu o fim do Estado Novo e a retomada da democracia. Acenando favoravelmente a essa reivindicação, Vargas criou uma emenda constitucional que permitia a criação de partidos políticos e anunciava novas eleições para 1945. Nesse meio tempo surgiram as seguintes representações partidárias: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrata (PSD), ambos redutos de apoio a Getúlio Vargas; a União Democrática Nacional (UDN), agremiação de direita opositora de Vargas; e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que saiu da ilegalidade decretada por Getúlio.
Durante o ano de 1943, um documento intitulado Manifesto dos Mineiros, assinado por intelectuais e influentes figuras políticas, exigiu o fim do Estado Novo e a retomada da democracia. Acenando favoravelmente a essa reivindicação, Vargas criou uma emenda constitucional que permitia a criação de partidos políticos e anunciava novas eleições para 1945. Nesse meio tempo surgiram as seguintes representações partidárias: o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Democrata (PSD), ambos redutos de apoio a Getúlio Vargas; a União Democrática Nacional (UDN), agremiação de direita opositora de Vargas; e o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que saiu da ilegalidade decretada por Getúlio.
Em 1945, as medidas tomadas pelo governo faziam da saída de Vargas um fato inevitável. Os que eram contrários a essa possibilidade, organizaram-se no chamado Movimento Queremista. Empunhados pelo lema “Queremos Getúlio!”, seus participantes defendiam a continuidade do governo de Vargas. Mesmo contando com vários setores favoráveis à sua permanência, inclusive de esquerda, Getúlio aceitou passivamente a deposição, liderada por militares, em setembro daquele ano.
Dessa maneira, Getúlio Vargas pretendeu conservar uma imagem política positiva. Aceitando o golpe, ele passou a idéia de que era um líder político favorável ao regime democrático. Essa estratégia e o amplo apoio popular, ainda renderam a ele um mandato como senador, entre 1945 e 1951, e o retorno democrático ao posto presidencial, em 1951.
