ERA JK
Introdução
Juscelino Kubitschek de
Oliveira foi eleito presidente do Brasil nas eleições de 1955, tendo João Goulart (Jango) como vice-presidente.
Assumiu o governo no dia 31 de janeiro de 1956, ficando no poder até 31 de
janeiro de 1961, quando passou o cargo para Jânio Quadros.
Plano de Metas
No começo de seu governo, JK apresentou ao povo
brasileiro o seu Plano de Metas, cujo lema era “cinqüenta anos em cinco”.
Pretendia desenvolver o país cinqüenta anos em apenas cinco de governo. O plano
consistia no investimento em áreas prioritárias para o desenvolvimento
econômico, principalmente, infra-estrutura (rodovias, hidrelétricas,
aeroportos) e indústria.
Desenvolvimento
industrial
Foi na área
do desenvolvimento industrial que JK teve maior êxito. Abrindo a economia para
o capital internacional, atraiu o investimento de grandes empresas. Foi no governo JK que entraram
no país grandes montadoras de automóveis como, por exemplo, Ford, Volkswagen,
Willys e GM (General Motors). Estas indústrias instalaram suas filiais
na região sudeste do Brasil, principalmente, nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e
ABC (Santo André, São Caetano e São Bernardo). As oportunidades de empregos
aumentaram muito nesta região, atraindo trabalhadores de todo Brasil. Este fato fez aumentar o êxodo rural (saída do homem do campo para
as cidades) e a migração de nordestinos e nortistas de suas regiões para as
grandes cidades do Sudeste.
Construção
de Brasília: a nova capital
Além do
desenvolvimento do Sudeste, a região Centro-Oeste também cresceu e atraiu um
grande número de migrantes nordestinos. A grande obra de JK foi a construção de
Brasília, a nova capital do Brasil. Com a transferência da capital do Rio de
Janeiro para Brasília, JK pretendia desenvolver a região central do país e
afastar o centro das decisões políticas de uma região densamente povoada. Com capital
oriundo de empréstimos internacionais, JK conseguiu finalizar e inaugurar
Brasília, em 21 de abril de 1960.
Balanço do governo JK
Balanço do governo JK
A política
econômica desenvolvimentista de Juscelino apresentou pontos positivos e
negativos para o nosso país. A entrada de multinacionais gerou empregos, porém,
deixou nosso país mais dependente do capital externo. O investimento na
industrialização deixou de lado a zona rural, prejudicando o trabalhador do
campo e a produção agrícola. O
país ganhou uma nova capital, porém a dívida externa, contraída para esta obra,
aumentou significativamente. A migração e o êxodo rural descontrolados fez
aumentar a pobreza, a miséria e a violência nas grandes capitais do sudeste do
país.
Era
Vargas
O governo na Era Vargas adotou medidas controladoras, ditatoriais e
paternalistas, mas também contou com aspectos modernos na industrialização do
país e na inovação das políticas trabalhistas com a criação da Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT).
Getúlio Vargas governou o Brasil por quase duas décadas
Durante o
governo de Getúlio Vargas, ocorreram diversas transformações nacionais: a
industrialização progrediu de forma substancial, as cidades cresceram, o Estado
se tornou forte, interferiu na economia e foi instaurada uma nova relação com
os trabalhadores urbanos. Enquanto permaneceu no poder, Vargas foi chefe de um
governo provisório (1930-1934), presidente eleito pelo voto indireto
(1934-1937) e ditador (1937-1945).
Ao tomar posse
em 1930, Getúlio Vargas discursou que o seu governo era provisório, mas tão
logo começou a governar, tomou uma série de medidas que fortificaram o seu
poder. Dissociou todos os segmentos que compunham o poder legislativo, assim exerceu o poder
legislativo e o executivo simultaneamente. Vargas suprimiu a
constituição estabelecida, exonerou os governadores e, para substituí-los,
nomeou interventores de sua confiança. Vários deles eram militares ligados ao
tenentismo.
Os tenentes no
papel de interventores substituíram os presidentes de estados exonerados e
cumpriram a tarefa de neutralizar as possíveis resistências dos velhos poderes
locais ao novo governo, a fim de consolidar a revolução. A Era Vargas contou
com uma política intervencionista ferrenha, através disso o poder público
contemplou outros interesses sociais, superando a visão arcaica que a
oligarquia tinha das funções do Estado.
A Era Vargas foi um período de modernização da Nação
brasileira, mas também foi um período conturbado pela:
·
Revolução
Constitucionalista de 1932.
·
Constituição
de 1934.
·
Criação da
Ação Integralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional Libertadora (ANL).
·
Política
econômica e administrativa do Estado Novo.
·
Política
paternalista varguista.
·
Transformação
social e política trabalhista com a criação da Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT).
·
Criação do
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), órgão responsável pela censura do
período.
·
Constituição
de 1937.
·
Consequência
da Segunda Guerra Mundial.
·
Decadência
do Estado Novo.
·
Ascensão e
crise do Segundo Governo de Vargas (1950 – 1954).
Getúlio Vargas governou o Brasil por quase vinte anos. Chegou ao poder
através da Revolução de 1930, abrindo um período de modernidade voltada para os
aspectos políticos, econômicos e sociais brasileiros, até então nunca
trabalhados. O forte espírito nacionalista de Vargas fez com ele fosse
considerado o mais importante e influente nome da política brasileira do século
XX.
Era Vargas -
Governos e História
Este
trabalho traz a história sobre os governos de Getúlio Vargas, denominado Era Vargas, este período é
divido em Provisório, Constitucional e Estado Novo.
O Governo Provisório
(1930-1934)
A concentração de poderes na Era Vargas
Getúlio Vargas assumiu o poder no dia 3 de
novembro de 1930 como líder incontestável de uma revolução. Assumindo o governo com poderes
extraordinários, Vargas reforçou lentamente o seu poder pessoal até que, em
novembro de 1937, instituiu uma ditadura fascista no Brasil. Essa concentração
de poderes nas mãos de Vargas representou a destruição do poder das oligarquias
estaduais, fundamental no esquema político da República Velha.
A progressiva concentração de poderes foi
possível graças:
·
à
inexistência de grupos capazes de contestar e derrubar o novo governo e de
assumir o controle político do país;
·
aos
choques de interesses entre grupos rivais - Getúlio aproveitou-se
inteligentemente desses choques para reforçar o seu poder pessoal;
·
e,
principalmente, pelo apoio dado a Getúlio pela alta cúpula militar,
representada inicialmente pelo general Goes Monteiro e, a partir de 1936, pelo
mesmo general Goes Monteiro e pelo general Eurico Gaspar Dutra.
Getúlio deixou claro, desde o início, o seu
intuito de enfeixar em suas mãos tanto as decisões políticas quanto as
econômico-financeiros.
Com o decreto de 11 de novembro, aprovado
pelos seus ministros, Vargas passou a ter o direito de exercer os poderes
Executivo e Legislativo, até que uma Assembléia Constituinte eleita
estabelecesse a reorganização constitucional do país: Getúlio governou sem
Constituição até 1934.
Determinou também a dissolução do Congresso
Nacional, das Assembléias Legislativas estaduais e das Câmaras Municipais.
Segundo Osvaldo Aranha, "tenente civil" e ministro da Justiça,
"a Revolução não reconhece direitos adquiridos".
Foram demitidos todos os governadores
estaduais, com exceção do recém-eleito governador de Minas Gerais, e
substituídos por interventores federais, recrutados entre os tenentes, com
poderes executivos e legislativos, porém subordinados ao poder central.
Os estados "ficaram proibidos de
contrair empréstimos externos sem a autorização do governo federal; gastar mais
de 10% da despesa ordinária com serviços de polícia militar; dotar as polícias
estaduais de artilharia e aviação ou armá-las em proporção superior ao
Exército".
Essa extraordinária concentração de
poderes, ausente durante a Republica das Oligarquias, produziu divergências na
coalizão revolucionária.
Os líderes dos estados revolucionários, Rio
Grande do Sul e Minas Gerais, eram favoráveis à realização imediata de e
eleições. Os tenentes, através do Clube Três de Outubro, exigiam que Vargas
continuasse indefinidamente com todo poder, pois achavam que as mudanças
estruturais de que o Brasil necessitava seriam prejudicadas por eleições que
colocariam de volta no poder as velhas oligarquias.
A composição do Governo Provisório
Depois de criar um Tribunal Especial - cuja
ação foi nula - com o objetivo de julgar "os crimes do governo
deposto", o novo governo organizou um ministério que, pela composição, nos
mostra o quanto Getúlio
estava compromissado com os grupos que lhe apoiaram na Revolução:
·
general Leite de Castro - ministro do
Exército;
·
almirante Isaías Noronha - ministro da
Marinha;
·
Afrânio de Melo Franco (mineiro) -
ministro do Exterior;
·
Osvaldo Aranha (gaúcho) - ministro da
Justiça;
·
José Américo de Almeida (paraibano) -
ministro da Viação;
·
José Maria Whitaker (paulista) -
ministro da Fazenda;
·
Assis Brasil (gaúcho) - ministro da
Agricultura.
Dentro
ainda da idéia de compromisso, foram criados dois novos ministérios:
·
Educação e Saúde Pública - o mineiro
Francisco Campos;
·
Trabalho, Indústria e Comércio - o
gaúcho Lindolfo Collor.
Para Juarez Távora, pela sua admirável
participação revolucionária e pelo seu prestígio como homem de ação, foi criada
a Delegacia Regional do Norte.
Pela chefia política dos estados
brasileiros do Espírito Santo ao Amazonas, Juarez Távora foi chamado de O
Vice-Rei do Norte.
A política cafeeira da Era Vargas
O capitalismo passava por uma de suas
violentas crises de superprodução. Essas crises cíclicas do capitalismo eram o
resultado da ausência de uma planificação, o que produzia a anarquia da
produção social.
As nações industriais com problemas de
superprodução acirravam o imperialismo, superexplorando as nações agrárias,
restringindo os créditos e adotando uma política protecionista, sobretaxando as
importações.
Neste contexto o café conheceu uma nova e violenta crise de
superprodução, de mercados e de preços, que caíram de 4 para 1 libra nos
primeiros anos da década de 30.
Como
o café era a base da economia nacional, a crise poderia provocar sérios
problemas para outros setores econômicos, tais como a indústria e o comércio, o
que seria desastroso.
Era preciso salvar o Brasil dos efeitos da
crise mundial de 1929. Era necessário evitar o colapso econômico do País·
Para
evitá-lo, o governo instituiu uma nova política cafeeira, visando o equilíbrio
entre a oferta e a procura, a elevação dos preços e a contenção dos excessos de
produção, pois a produção cafeeira do Brasil era superior à mundial.
Para aplicar esta política, Vargas criou,
em 1931, o CNC (Conselho Nacional do Café), que foi substituído em 1933 pelo
DNC (Departamento Nacional do Café).
Dentro desta nova política tornou-se fundamental destruir os
milhares de sacas de café que estavam estocadas.
O então ministro da Fazenda, Osvaldo Aranha, através de emissões e
impostos sobre a exportação, iniciou a destruição do excedente do café através
do fogo e da água,
De 1931 a 1944, foram queimadas ou jogadas ao mar, aproximadamente,
80 milhões de sacas. Proibiram-se novas plantações por um prazo de três anos e
reduziram-se as despesas de produção através da redução dos salários e dos
débitos dos fazendeiros em 50%.
Por ter perdido o poder político e pelo
fato de ter de se submeter às decisões econômicas do governo federal, as
oligarquias cafeeiras se opuseram à política agrária da Era Vargas.
Liberalismo e centralismo
Saber quem perdeu a Revolução de 1930 é
fácil, o difícil é saber quem ganhou, devido à extrema heterogeneidade da
frente revolucionária.
De um lado estavam os tenentes que ocupavam
um destacado papel no governo, eram favoráveis a mudanças e, por isso, achavam
desnecessárias as eleições, que para eles só trariam de volta as oligarquias
tradicionais.
Do outro lado, os constitucionais liberais
defendiam as eleições urgentes. Vargas manobrava inteligentemente os dois
grupos. Ora fazendo concessões aos tenentes, permitindo-lhes uma influência
político , como João Alberto, nomeado interventor em São Paulo, ora acenando
com eleições, como a publicação do Código Eleitoral de fevereiro de 1932 e o
decreto de 15 de março, que marcava para 3 de maio de 1933 as eleições pata uma
Assembléia Constituinte.
A Revolução Constitucionalista de 1932 (São
Paulo)
Foi de São Paulo que partiram as primeiras
manifestações em prol da reconstitucionalização do país.
O manifesto do Partido Democrático
(24-3-1931) partido que nascera em São Paulo em 1926 e era representado por
industriais e elementos da classe média - repercutiu em vários estados,
incentivando vários grupos constitucionalistas. Os paulistas exigiram, além de
uma nova Constituição, um interventor que fosse paulista e civil, pois Getúlio
havia colocado, como interventor de São Paulo, o tenente pernambucano João
Alberto.
Além disso, a aristocracia paulista
pretendia retomar o poder político, de onde fora desalojado pela Revolução de
1930.
"A chamada Revolução
Constitucionalista de São Paulo, que encheu o ano de 1932, não foi um mero
fruto de circunstancias. Nem foi a explosão de um irresistível sentimento de
revanche. Foi, antes, um ato deliberado, longa e friamente calculado e pensado
pelos responsáveis e dirigente máximos do PRP, objetivando a retomada do poder
do qual haviam sido desalojados tão violentamente".
As manifestações antigetulistas levaram o
PRP a aliar-se ao Partido Democrático, seu antigo inimigo, formando-se a'Frente
única Paulista (FUP) contra o Governo provisório,
A nomeação de Pedro de Toledo, paulista e
civil, para interventor de São Paulo não impediu a eclosão do movimento
revolucionário.
Em 23 de maio de 1932, a reação contra um
grupo de estudantes, que já havia investido contra alguns jornais favoráveis a
Getúlio, resultou na morte de quatro manifestantes, Martins, Miragaia, Dráusio
e Camargo, cujas Iniciais formaram a sigla revolucionária paulista: MMDC.
A revolução armada explodiu a 9 de julho de
1932, sob a liderança militar dos generais Isidoro Dias Lopes (SP) e Bertolo
Klinger (MT) e a liderança civil de Francisco Morato e Pedro de Toledo.
São Paulo contava inicialmente com o apoio
dos rebeldes mineiros liderados por Artur Bernardes e dos rebeldes gaúchos
liderados por Borges de Medeiros: ambos foram presos pelas forças legais.
São Paulo, que pensava, segundo a propaganda,
que o movimento não passaria de "uma simples parada militar, mera marcha
triunfal até o Rio" viu-se envolvido num grande conflito armado. Perdendo
seus aliados, não possuindo condições bélico-militares, acusado de fazer; um
movimento separatista, São Paulo se rendeu as forças federais. A revolução
durou apenas.
Entretanto, se a Revolução Paulista de 1932 foi um fracasso do ponto
de vista militar, foi um sucesso do ponto de vista político, pois em 1933
Getúlio Vargas promoveu eleições para a Assembléia Constituinte, que se
instalou a 10 de novembro, sendo responsável pela elaboração de uma nova
Constituição, promulgada em 1934.
Além disso, este movimento revelou a
existência de duas concepções de Estado: de um lado, o liberalismo, que
pressupõe o indivíduo acima do Estado e, do outro, o intervencionismo do Estado
na política, na economia e nas relações entre classes, produzindo o
centralismo.
A Constituição de 1934
Promulgada
em 16 de julho, enunciada pela Constituição alemã de Weimar, a nova
Constituição brasileira, liberal e centralizadora, estabelecia:
·
regime presidencial e federativo;
·
extinção do cargo de vice-p-sidente;
·
voto secreto e feminino (pela primeira
vez no Brasil);
·
ensino primário obrigatório e gratuito;
·
autonomia dos sindicatos e
representação profissional;
·
restrição à imigração (visava
principalmente aos japoneses);
·
nacionalização das empresas
estrangeiras de seguros;
·
proibição a empresas estrangeiras de se
apossarem de órgãos de divulgação;
·
obrigação às empresas estrangeiras de
manterem, no mínimo, dois terços de empregados brasileiros;
·
criação do mandado de segurança para a
defesa dos direitos e liberdades individuais;
·
três poderes: Executivo, Judiciário e
Legislativo.
O poder Legislativo era formado pelo Senado
e pela Câmara. Havia dois senadores por estado, com mandato de oito anos. Os
deputados eram eleitos por quatro anos, com um número proporcional ao número de
habitantes de cada estado.
Uma das novidades dessa Constituição era a
representação classista, isto é, os sindicatos de patrões e empregados podiam
eleger seus deputados, que tinham os mesmos direitos dos outros parlamentares.
O governo constitucional (1934-1937)
A polarização ideológica na Era Vargas
O período do governo constitucional de
Getulio foi uma fase marcada pelo choque entre duas correntes ideológicas,
influenciadas pelas ideologias de origem européia: a Ação Integralista
Brasileira e a Aliança Nacional Libertadora.
A Ação Integralista Brasileira (AIB) - Nascida em São Paulo em 1932, fundada e
liderada por P1ínio Salgado, a AIB caracterizou-se por ideologia e métodos
fascistas. Invocando sempre a bandeira de luta contra
O "perigo comunista" ou
"ameaça vermelha", a AIB conseguiu congregar elementos das altas
camadas sociais, do alto clero e da cúpula militar. Pretendia a'criação de um
"Estado Integral", ditatorial, com um só partido e um chefe único.
Tendo como lema a trilogia "Deus,
Pátria e Família" os homens da Ação Integralista Brasileira usavam
"camisas verdes" e tinham uma saudação especial: "Anauê!"
A Aliança Nacional Libertadora (ANL) - Surgiu como um movimento de Frente
Popular, de composição variada contra o fascismo, congregando elementos dos
mais diferentes escalões sociais, desde operários até algumas patentes
militares.
Desde sua fundação contava com a ativa
participação de comunistas. A Aliança Nacional Libertadora, cujo presidente
honorário era Luís Carlos Prestes, propunha: reforma agrária, constituição de
um governo popular, cancelamento das dívidas externas e nacionalização das
empresas estrangeiras.
"Muito significativo era o fato de que
o integralismo e a Aliança Nacional Libertadora constituíam os primeiros
movimentos políticos nacionais de aguda orientação ideológica. Os componentes
da desconhecida Aliança Liberal, 'que haviam feito a Revolução de 1930, não
passavam de políticos locais unidos pelo desejo comum de derrubar a estreita
elite governante da República Velha...'".
A Intentona Comunista
Os violentos choques entre integralistas e
comunistas eram habilmente utilizados na Era Vargas, que mostrava à classe
média e aos militares os perigos de uma política aberta.
O medo à "subversão vermelha" e
os discursos extremados de Luís Carlos Prestes levaram o congresso Nacional a
promulgar uma Lei de Segurança Nacional, concedendo ao governo federal amplos
poderes para reprimir a ação da Aliança Nacional Libertadora.
Invadindo o quartel-general da ANL, em 13
de julho de 1935, e confiscando seus documentos, o governo pode acusar que o
movimento era financiado pelo comunismo internacional.
A prisão de alguns líderes, o fechamento da
Aliança Nacional Libertadora e a impossibilidade, agora, de chegar legalmente
ao poder levaram a ala mais radical da ANL a uma rebelião armada em novembro de
1935: era a intentona Comunista, facilmente debelada pelas forças fiéis ao
governo.
A vitória do governo contra os comunistas
que se rebelaram em Natal, Recife e Rio de Janeiro trouxeram como resultado, o
maior reforço do poder central.
Vargas saiu fortalecido do episódio.
Decretou o estado de sítio, que se prolongou ate 1937. O país marchava para a
ditadura do Estado Novo.
O golpe de 1937
Em 1936, em meio à intensa agitação
política, preparavam-se os planos para eleição presidencial que deveria se
realizar em janeiro de 1938. Três
candidatos disputariam aquela eleição:
·
Armando de Sales Oliveira
(ex-interventor em São Paulo);
·
José Américo de Almeida (ex-ministro da
Viação do Governo Provisório);
·
Plínio Salgado (líder da Ação
Integralista).
Getúlio Vargas, que não pretendia deixar o
governo, prepara um golpe de Estado, no que é apoiados pelos generais Goes
Monteiro e Dutra. O plano golpista está preparado. As oposições, tanto
políticas como militares, foram sufocadas.
"A boa política mandava criar um
ambiente emocional que permitisse a rápida aceitação do golpe e da nova
Constituição como medida de emergência e da salvação nacional. E isso foi
conseguido com o plano Cohen".
O fantasioso plano Cohen, forjado por
elementos do governo, era, segundo o próprio governo, um plano comunista para
tomar o poder através do assassinato de grandes personagens da política
nacional.
Diante da "radicalização comunista'',
Getúlio conseguiu do Congresso o decreto de Estado de guerra".
O
golpe, marcado para 15 de novembro, aniversário da Proclamação da República, teve
seu desfecho a 10 de novembro de 1937. O Congresso foi fechado. Uma nova
Constituição, que já estava sendo elaborada desde 1936 por Francisco Campos,
foi outorgada. A eleição não se realizou.
Na
noite do mesmo dia 10 de novembro, Getúlio fazia uma proclamação ao povo,
justificando a necessidade de um governo autoritário: nascia, assim, o Estado
Novo.
O Estado Novo (1937-1965)
A
ditadura é, por assim dizer, a fonte de todos os males sociais.
(Paulo
Duarte)
A Constituição de 1937
Elaborada por Francisco Campos e baseada
principalmente na Constituição polonesa - por isso conhecida como a Polaca -, a
nova Constituição brasileira foi outorgada no mesmo dia do golpe, isto é, 10 de
novembro de 1937.
A nova Constituição estabelecia um Estado
autoritário com absoluta centralização do poder e a supressão da autonomia dos
Estados, o que dava ao Brasil uma característica de Estado unitário.
O presidente, eleito indiretamente para um
mandato de seis anos, tinha o poder de dissolver o Congresso, reformar a
Constituição, controlar as Forças Armadas e legislar por decretos.
Permitindo que o chefe do governo
enfeixasse em suas mãos os. Poderes Executivos, Legislativos e o próprio
Judiciário, a Constituição apresentava características ditatoriais-fascistas.
A maior concentração de poderes da Era
Vargas
Senhor de plenos poderes que lhe foram
outorgados pela nova Constituição, Getúlio Vargas dissolveu o Congresso
Nacional, destituiu os governadores dos estados, substituindo-os por novos
interventores, extinguiu as bandeiras, armas, hinos e escudos estaduais,
proibiu as greves, liquidou a independência dos sindicatos, cujos estatutos e
diretorias passaram a depender da aprovação do Ministério do Trabalho.
O artigo 177 permitia ao governo demitir os
funcionários civis ou militares cujas ações não se ajustassem à ditadura.
Pelo decreto de 2 de dezembro,
extinguiam-se todos os partidos políticos, inclusive a Ação Integralista, cujos
membros, que já se julgavam donos do poder e chocados com tal medida, romperam
com o governo.
Em maio de 1938, os integralistas tentaram
um golpe, liderado, entre outros, por Severo Fournier. A frustrada tentativa de
golpe dos integralistas contribuiu ainda mais para o reforço do poder de
Getúlio.
Em 16 de maio, o governo regulamentou a
pena de morte no Brasil. Pouco depois, eram exilados os inimigos políticos do
ditador. P1ínio Salgado foi convidado a deixar o país, partindo para Portugal.
O governo, preocupado com o problema da
Segurança Nacional, modernizou as Forças Armadas e criou o Ministério da Aeronáutica.
A política administrativa
O DASP - Objetivando maior controle da
administração pública, Getulio Vargas institucionalizou, em 1938, o
Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP). Deve-se notar que esse
departamento serviu para ampliar seus poderes através do rígido controle da
administração, pois servia também como órgão consultivo de Getúlio e seus
ministros.
O DIP - O Departamento de Imprensa e
Propaganda (DIP) foi, ao lado da polícia secreta, chefiada por Filinto Muller,
o mais importante instrumento de sustentação do regime ditatorial-fascista do
Estado Novo. Criado para a propaganda oficial do governo e para a censura
funcionava como elemento controlador de toda a imprensa, determinando o que
podia ou não ser publicado.
A política social e econômica
Além dos órgãos administrativos citados,
Getulio Vargas usava outros triunfos para aumentar seu poder pessoal e o poder
do Estado, como, por exemplo, uma simpática legislação trabalhista e uma
política econômica que se caracterizava pelo seu nacionalismo, intervencionismo
estatal e protecionismo.
A política trabalhista - Completando uma
política trabalhista já iniciada com a criação do Ministério do Trabalho, em
1931, o Estado Novo regulamentou as relações entre trabalhadores e patrões. Os
sindicatos tornaram-se dependentes e foi criado o imposto sindical.
"... como se sabe, trata-se [o imposto
sindical] de uma contribuição anual obrigatória, correspondente a um dia de
trabalho, pago por todo empregado, sindicalizado ou não. Outro aspecto que deve
ser lembrado no exame da política trabalhista do regime de 1937 é o tratamento
dado aos problemas salariais".
Desde a Constituição de 1934, vinha sendo
afirmado que a lei ordinária fixaria um salário mínimo, medida de certa
importância se considerarmos que grande parte da força de trabalho não era
qualificada. Somente em maio de 1940 surgiu um decreto-lei neste sentido. O
país foi dividido em várias regiões para os fins da fixação do salário mínimo e
estabeleceu-se uma escala variável, de acordo com a região."
"Entre os direitos recém-adquiridos
pelo proletariado e pelos trabalhadores no comércio, incluíam-se: jornada de
trabalho de 8 horas, férias remuneradas, estabilidade no emprego, indenização
por dispensa sem justa causa, convenção coletiva de trabalho, a
regulamentação do trabalho dás mulheres e de menores, os Institutos de
Aposentadoria e Pensões, que garantiam assistência àqueles grupos".
Ainda em continuidade com as tendências do período
anterior, foi consolidada a Justiça do Trabalho em 1939.
Em 1943, foi elaborada a CLT (Consolidação
das Leis Trabalhistas).
A diversificação agrária - Intervindo na
economia, o Estado Novo promoveu a diversificação agrária, incentivando a
policultura.
Foram criados os Institutos do Açúcar e do
Álcool, do Mate e do Pinho, responsáveis pelo financiamento, experimentação e
divulgação de técnicas mais aperfeiçoadas de cultivo.
Em São Paulo se expandiu a produção
algodoeira com a aplicação dos capitais que antes eram aplicados no setor
cafeeiro.
O Japão e a Alemanha apresentavam-se como
excelentes mercados consumidores de nossas matérias-primas, devido à
participação destas nações na Segunda Guerra Mundial.
A industrialização na Era Vargas - Favorecida pela Segunda Guerra Mundial e
pela conseqüente redução das importações de manufaturados em aproximadamente
40%; pela diversificação agrária, com a produção abundante de matéria-prima,
principalmente do algodão; pela desvalorização da moeda e o conseqüente aumento
do preço dos produtos importados; pelo aumento do mercado consumidor interno
com a abolição das taxas interestaduais e pela política econômica nacionalista
e protecionista da Era Vargas, a industrialização no Brasil sofreu um grande
impulso a partir de 1940.
Desde 1939 que Getúlio e Sousa Costa, seu
ministro da Fazenda, preparavam um Plano Qüinqüenal, que apresentava os
seguintes itens principais: uma usina de aço, fábrica de aviões, usina
hidrelétrica em Paulo Afonso, estradas de feno e de rodagem etc.
Manobrando inteligentemente, Vargas
informou, em maio de 1940, ao Departamento de Estado americano, que a Krupp,
empresa alemã, estava disposta a construir uma usina de aço no Brasil: deve-se
notar que a Alemanha de Hitler já havia iniciado a Segunda Guerra Mundial.
Esta manobra de Getúlio resultou na oferta
norte-americana de um empréstimo de vinte milhões de dólares que seria feito
pelo Eximbank.
Com o auxílio dos empréstimos feito pelo
Eximbank, foi iniciada a construção da usina de Volta Redonda, criando-se assim
a Companhia Siderúrgica Nacional, que deveria produzir inicialmente 300 mil
toneladas de aço por ano.
A partir de 1942, quando as relações
Vargas-Roosevelt se tornaram mais amistosas e aumentaram os empréstimos do
Eximbank, o governo federal ampliou os investimentos estatais no plano da
infra-estrutura, Nasceu a Companhia do Vale do Rio Doce. Estava garantido o
controle da matéria-prima para a indústria pesada.
Dentro desta mesma orientação nacionalista,
havia sido criado o Conselho Nacional do Petróleo, em 1938, organismo
subordinado diretamente ao chefe do governo.
O Brasil na Era Vargas e a Segunda Guerra
Mundial
Com relação à Segunda Guerra Mundial,
iniciada em 1939, Getúlio mantinha posição de neutralidade, embora algumas
personagens do seu governo, como Francisco Campos e Filinto Muller, preferissem
a Alemanha a outras nações. Osvaldo Aranha e Lourival Fontes tendiam para o
lado americano.
Porém, em janeiro de 1942, depois da
Segunda Conferência dos Chanceleres Americanos, o governo rompeu reações
diplomáticas com os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), permitindo a
instalação de bases navais e aéreas no Nordeste brasileiro.
A reação alemã e o afundamento de navios
brasileiros levaram o Brasil a declarar guerra ao Eixo em agosto de 1942.
Foi, sem dúvida alguma, muito importante a
participação da FEB (Força Expedicionária Brasileira) e da FAB (Força Aérea
Brasileira) nos campos de guerra europeus.
As tropas brasileiras, sob o comando do
general Mascarenhas de Morais, obtiverem grandes vitórias em Monte Castelo,
Castelnuovo, Fornovo, Montese.
A redemocratização do país
"Com a vitória das Nações Unidades,
que era, ao mesmo tempo, a derrota do nazi-fascismo, e a campanha que se
desenvolvia no Brasil pela reconquista das liberdades democráticas, criara-se
um clima impróprio para o regime ditatorial que se vinha mantendo no País
(...). Não se podia admitir que permanecêssemos tolerando aqui o mesmo regime
que havíamos ajudado a destruir na Europa".
"... Os próprios membros do governo, a
começar pelos militares, começaram a compreender que era necessário mudar, que
o Estado Novo já havia cumprido o seu papel histórico e era necessário
substituí-lo, preferivelmente de modo pacífico, e, se possível, enquanto era
tempo, pelo próprio governo."
O ano de 1943 marcou-se pelo início das
campanhas em prol da redemocratização. Neste ano, homens como Milton Campos,
Afonso Arinos e outros lançaram um tímido manifesto, exigindo a
redemocratização do País: era o Manifesto dos Mineiros.
Nos anos que se seguiram, desenvolveu-se a
campanha. Em 1945, o
Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores exigiu eleições livres e liberdade
de expressão, e José Américo de Almeida fez declarações antiditatoriais no
ornal Correio da Manhã.
Renasceu o pluripartidarismo, com a criação
da UDN, do PTB, do PSD, do PSP e a reabilitação do PCB.A UDN (União Democrática
Nacional) era um partido composto essencialmente por antigetulistas.
O PSP (Partido Social Progressista) teria,
em São Paulo, seu principal centro de ação e em Ademar de Barros, representante
da burguesia paulista, seu líder maior.
O PCB (Partido Comunista Brasileiro),
criado em 1922 e extinto, por determinação do governo, alguns meses depois,
funcionou na ilegalidade até 1945, ano da sua reabilitação.
O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e o
PSD (Partido Social Democrático) foram, ambos criados por Getúlio.
O PSD era o partido dos grandes
proprietários rurais e das oligarquias. O PTB representava o outro lado do
varguismo: o lado popular. Vargas, assentado nas bases parlamentaristas do
sindicalismo nacional por ele reformado, ao criar o PTB, visava esvaziar o PCB,
aglutinando os operários num "partido dos trabalhadores".
Em fevereiro de 1945, foi promulgado um Ato
Adicional (emenda constitucional) através do qual Vargas assegurava eleições,
que foram marcadas para 2 de dezembro. Em abril, Getúlio Vargas concederam
liberdade aos presos políticos.
Intensificou-se a campanha eleitoral. A UDN
apresentou o brigadeiro Eduardo Gomes como seu candidato a presidente da
República. O general Eurico Gaspar Dutra foi o candidato da coligação PTB-PSD.
O PCB, legalizado por Getúlio, apresentou a candidatura de Yedo Fiúza.
Durante a campanha eleitoral, surgiu um
movimento liderado por comunistas e getulista, conhecido como Queremismo,
querendo que Getúlio Vargas continuasse no governo.
A aproximação de Getúlio com os comunistas
alarmou os meios políticos do Brasil. Alguns acreditavam na possibilidade de um
novo golpe de Getúlio.
No dia 29 de outubro, quatro dias apos
terem nomeado o seu irmão Benjamin Vargas para chefe de polícia do Distrito
Federal, Getúlio Vargas foi deposto sem luta pelos generais Goes Monteiro e
Eurico Gaspar Dutra. O governo foi entregue a José Linhares, presidente do
Supremo Tribunal Federal: era o fim da Era Vargas e da ditadura.
Nas eleições de dezembro saiu vitorioso o
general Eurico Gaspar Dutra, candidato apoiado por Getúlio Vargas